Senado aprova projeto de lei que equipara misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres
24/03/2026
(Foto: Reprodução) Senado aprova projeto de lei que equipara misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Vocês já ouviram essa frase: “Não precisa reagir assim. Você está de TPM?”. Muitas mulheres já ouviram essa e outras variações em situações de desqualificação e desprezo. Isso é misoginia. Na discussão do projeto, a relatora, senadora Soraya Thronicke, do Podemos, deu outro exemplo:
“A misoginia se traduz no ódio, na aversão, no desprezo extremo às mulheres, muitas vezes manifestado por meio de violência física, psicológica e difamação, bem como injúria. É uma forma mais extrema de sexismo. Exemplo: ‘Saia daqui, senadora Soraya, porque lugar de mulher é na cozinha. Some daqui’. Isso é uma atitude misógina”.
O projeto muda a Lei do Racismo e inclui a misoginia entre os crimes de discriminação ou preconceito. A pena é de 1 a 3 anos de prisão e multa. No caso de injúria, ofensa à honra e à dignidade, a pena é maior: de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Os crimes são inafiançáveis e não prescrevem, ou seja, não perdem a validade com o passar do tempo.
Senado aprova projeto de lei que equipara misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres
Jornal Nacional/ Reprodução
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Senadoras e senadores ressaltaram que, sem debate mais amplo com a sociedade para enfrentar o machismo, a mudança na lei, sozinha, não será suficiente.
“O Brasil precisa enfrentar a violência contra as mulheres, que é crescente. Aumentamos pena, endurecemos processos, mas só vamos resolver isso quando a gente conseguir enfrentar essa má formação da sociedade que fortalece o discurso discriminatório”, afirma o senador Alessandro Vieira, do MDB-SE.
A autora do projeto classificou a proposta como um socorro para as vítimas de violência:
“As mães, as irmãs, as filhas. Todas estão pedindo socorro. O que nós queremos é que as mulheres tenham liberdade de escolha de suas vidas, que elas sejam respeitadas e que elas parem de ser mortas. Que elas vivam e decidam o que querem de suas vidas”, diz a senadora Ana Paula Lobato, do PSB-MA, autora do projeto de lei.
LEIA TAMBÉM
'Caso ela diga não': como redes sociais expõem usuários a 'níveis chocantes de misoginia', segundo pesquisa global
Registros de casos de ódio contra mulheres dispararam de forma alarmante nos últimos anos
