Reconhecimento de paternidade agora pode ser feito pela internet em Sorocaba; veja como
19/04/2026
(Foto: Reprodução) Reconhecimento de paternidade agora pode ser feito pela internet em Sorocaba
Arquivo pessoal
Uma nova plataforma digital lançada pelos Cartórios de Registro Civil de Sorocaba (SP) permite que o reconhecimento de paternidade seja feito pela internet. A novidade busca facilitar o acesso a um direito fundamental em uma cidade onde, desde 2020, mais de 2 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe.
O novo serviço permite que todo o procedimento seja iniciado e concluído online, sem a necessidade de deslocamento a uma unidade física. O objetivo é reduzir barreiras burocráticas e acelerar a regularização do vínculo familiar, que garante à criança não apenas o direito à identidade, mas também o acesso a benefícios como herança e pensão alimentícia.
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"Facilitar o reconhecimento de paternidade é garantir que mais crianças tenham assegurado um direito essencial à sua identidade e à proteção jurídica”, afirma Leonardo Munari de Lima, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP).
Como funciona a plataforma digital
O procedimento pode ser iniciado na plataforma oficial dos Cartórios de Registro Civil. Há dois caminhos possíveis:
Reconhecimento voluntário: O pai pode iniciar o processo de forma eletrônica. O pedido segue as mesmas garantias jurídicas do ato presencial, exigindo o consentimento das partes (da mãe, no caso de filhos menores, ou do próprio filho, se maior de idade).
Indicação do suposto pai: A mãe pode acessar o sistema, que identifica automaticamente os filhos registrados em seu nome que não possuem o nome do pai. A partir daí, ela pode indicar os dados do suposto pai. O cartório encaminha o caso a um juiz, que dará início ao processo de investigação de paternidade.
Um desafio nacional
Apesar dos avanços, o número de crianças sem o nome do pai no registro ainda é um desafio no Brasil. Desde 2020, mais de um milhão de recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe no país. A expectativa é que a digitalização do serviço ajude a reduzir esse cenário, tornando o processo mais rápido e acessível.
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