Moraes solta réu por ato golpista do 8/1 após erro de comunicação em MG
16/10/2025
(Foto: Reprodução) O ministro Alexandre de Moraes
Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Divanio Natal Gonçalves, investigado por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, teve a prisão preventiva revogada na terça-feira (14) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes entender que houve erro na comunicação referente às medidas cautelares durante liberdade provisória em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
O réu responde por associação criminosa e incitação ao crime. De acordo com a decisão de Moraes, a Vara de Execuções Penais de Uberlândia, onde ele se apresentava semanalmente, indicou o descumprimento de medidas cautelares.
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No entanto, a defesa provou que Divanio cumpria regularmente as obrigações, sob fiscalização da Vara de Precatórios Criminais, inclusive usando a tornozeleira eletrônica. Conforme a decisão, o réu assinava o cumprimento das medidas cautelares em uma sala do Fórum de Uberlândia, mas foi informado de que as assinaturas passariam para outro espaço.
“O réu relatou que anteriormente ele assinava no terceiro andar do fórum de Uberlândia/MG, na sala 28, posteriormente, a atendente falou para ele, que não seria mais naquela sala, e ele passou a assinar, no primeiro andar do Fórum de Uberlândia, na sala de Precatórios e no livro de precatórios”.
Moraes destacou que a confusão entre as varas não justificava a manutenção da prisão preventiva.
O g1 entrou em contato com o TJMG para solicitar um posicionamento e aguarda retorno.
Divanio continuará respondendo ao processo em liberdade e deverá cumprir as restrições cautelares impostas, como utilização de tornozeleira eletrônica e proibição de deixar a cidade sem autorização judicial, além do comparecimento periódico em juízo.
A reportagem tenta contato com a defesa indicada no processo.
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Entenda o caso
Divanio Natal Gonçalves responde por associação criminosa e incitação ao crime, sendo apontado como um dos autores intelectuais dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Ele estava preso desde 2 de abril de 2025, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal nº 1.437 no Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão preventiva foi decretada em setembro de 2024.
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