Justiça manda desocupar prédio com risco de desabamento nos Jardins, em SP; mais de 30 famílias vivem no local
10/04/2026
(Foto: Reprodução) Em setembro de 2025, foi firmado um acordo para a desocupação voluntária das 33 famílias cadastradas no local.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta sexta-feira (10), a desocupação imediata de um prédio localizado na esquina das ruas Peixoto Gomide e Oscar Freire, na região dos Jardins, área nobre da capital paulista.
A decisão atende a laudos técnicos que apontaram condições estruturais precárias no imóvel, com risco de desabamento e perigo aos ocupantes.
O documento cita um parecer da Defesa Civil municipal anexado ao processo na última segunda-feira (6), que reforça a necessidade urgente de retirada das pessoas do local.
De acordo com a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), equipes da Secretaria da Habitação (Sehab) acompanham a situação desde 2018. Em setembro de 2025, foi firmado um acordo para a desocupação voluntária das 33 famílias cadastradas no local.
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A prefeitura informou ainda que concede auxílio-aluguel às famílias, benefício que segue sendo pago regularmente.
Segundo o TJ-SP, o processo de reintegração de posse tramita desde 2016. O prédio já havia sido alvo de uma desocupação anterior, mas acabou sendo reocupado, o que motivou a nova ordem judicial.
O juiz responsável autorizou o cumprimento imediato da decisão, com apoio da Polícia Militar e possibilidade de arrombamento, caso necessário.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a ação de reintegração de posse é uma disputa entre particulares e que o município foi acionado pela Justiça apenas para prestar informações sobre as condições do imóvel e garantir atendimento às famílias.
Segundo o município, moradores também são atendidos pela rede socioassistencial, com acesso a serviços como o CRAS Pinheiros e programas de transferência de renda, além de acompanhamento educacional para crianças.
