Homem é condenado por aplicar golpe de R$ 200 mil em idosos com falsa instalação de energia solar em MS
14/04/2026
(Foto: Reprodução) Condenação foi baseada em denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Divulgação/MPMS
Um homem foi condenado nesta terça-feira (14) a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, além de pagar multa de R$ 20 mil, por aplicar golpes contra 16 idosos em Dois Irmãos do Buriti (MS). O prejuízo total passa de R$ 200 mil, segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A condenação foi baseada em denúncia do MPMS. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou que o homem usou fraude e se aproveitou da condição das vítimas, todas com mais de 60 anos, para obter dinheiro de forma ilegal. Os idosos moram no Assentamento Santa Amélia, na zona rural, e vivem da agricultura familiar.
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Os valores pagos pelas vítimas variaram. O menor prejuízo foi de R$ 11 mil, enquanto o maior chegou a R$ 24 mil em um único caso. Em uma das situações, houve ainda a entrega de uma motocicleta avaliada em R$ 16 mil como pagamento por um serviço que não foi realizado.
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Como eram os golpes
Segundo a investigação, o homem convencia os idosos a assinar contratos para a instalação de placas de energia solar. Para pagar, eles faziam empréstimos consignados ou transferiam dinheiro diretamente ao suspeito.
O serviço não era executado. Com isso, as vítimas passaram a ter descontos nos benefícios previdenciários ou perderam economias, o que afetou a subsistência.
Decisão da Justiça
As primeiras denúncias chegaram à Polícia Civil em agosto de 2024. Em dezembro, o Ministério Público apresentou a acusação, que foi aceita pela Justiça em janeiro de 2025.
A companheira do homem também foi denunciada porque a conta dela era usada para receber os valores. Ela foi absolvida por falta de provas.
A sentença, de setembro de 2025, condenou o réu por estelionato em 16 casos. A pena foi aumentada por causa da idade das vítimas.
"Aumento a pena em seu dobro, tendo em vista que as vítimas eram todas idosas e de extrema vulnerabilidade, moradoras de assentamento destinado a reforma agrária e tiveram consequências que não afetaram somente seu patrimônio, mas também sua subsistência - parâmetro de vulnerabilidade e resultado gravoso”, escreveu o juiz responsável, Valter Tadeu de Carvalho.
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