Defensoria de MG aciona Justiça para garantir serviços em escolas municipais de BH durante greve
08/06/2026
(Foto: Reprodução) Fotos mostram professores em greve protestando na capital mineira no mês de maio
TV Globo/ Reprodução
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) acionou a Justiça para pedir a manutenção de um funcionamento mínimo das escolas da rede municipal de Belo Horizonte durante a greve dos trabalhadores da educação.
Segundo o órgão, a paralisação, que já dura mais de um mês, tem afetado milhares de estudantes. Entre os impactos apontados estão a interrupção das atividades escolares, dificuldades no acesso à merenda, suspensão de atendimentos destinados a alunos com deficiência e prejuízos à rede de proteção de crianças e adolescentes.
Ainda de acordo com a Defensoria, não houve uma decisão judicial no processo. A ação foi distribuída na última quinta-feira (4) e está em fase de tramitação.
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A ação foi protocolada com pedido de decisão urgente. A Defensoria afirmou que não questiona a greve nem as reivindicações da categoria.
“Não pretendemos entrar no mérito da greve nem das questões administrativas. O que buscamos é assegurar o direito das crianças de frequentar a escola, especialmente como um espaço de proteção”, afirmou a coordenadora estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPMG, Daniele Bellettato.
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Antes de recorrer à Justiça, a Defensoria informou que participou de reuniões com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público e outros órgãos para tentar construir uma alternativa, mas não houve sucesso.
A TV Globo entrou em contato com a Prefeitura de BH, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.
Entenda a greve
Os profissionais da rede municipal de ensino decidiram manter a greve em assembleia realizada no dia 19 de maio. À época, a categoria afirmou que o movimento continuaria diante da falta de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Com a paralisação, a prefeitura informou que não haverá reposição de aulas para crianças de até 3 anos, que a recuperação do calendário poderá ser parcial na educação infantil e que o ano letivo pode se estender para 2027.
Entre as principais reivindicações dos servidores estão a recomposição salarial e melhorias nas condições de trabalho.
A prefeitura informou que concordou com seis das oito pautas prioritárias apresentadas pela categoria e manteve a proposta de reajuste salarial de 4,1%. Os trabalhadores, porém, defendem que o índice seja acrescido de outros 2,4% de recomposição.
Na ação da Defensoria, o órgão destacou que as escolas exercem funções que vão além do ensino. Para muitas crianças e adolescentes, elas também representam acesso à alimentação, acolhimento e proteção social.
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